---------- Mensagem encaminhada ----------
Remetente: "Thomaz Afonso Queiroz Nogueira"
Data: 19/10/2010 09:33
Assunto: URGENTE: Serra ou Dilma
Caros colegas,
Com a proximidade do 2º turno das eleições presidenciais e com o intenso “bombardeio” de emails sobre as candidaturas, temos sido questionados por alguns colegas sobre nossa posição.
Nosso posicionamento é fruto de uma profunda reflexão, a partir de uma intensa vivência profissional, de interação com os principais atores desse processo no âmbito dos governos federal e estaduais.
Estamos nos perguntando: O que melhor atende aos interesses do Amazonas, especialmente da Zona Franca de Manaus que, em ultima análise, mantém economicamente nosso Estado. Quem tem a melhor proposta para o Amazonas? Vamos ao debate!
Veja bem, o Serra tem nosso respeito, pela capacidade intelectual, pela competência, e pela história de vida, MAS A VISÃO DELE SOBRE O PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS É EQUIVOCADA. Os teóricos TUCANOS, incluindo o Serra, entendem que a criação de empregos no Amazonas é muito cara e que por isso a ZFM, enquanto modelo de incentivos fiscais, deve acabar e o Amazonas passar a ser financiado pelo Orçamento Federal, a DEPENDER da transferência de recursos orçamentários, que sabemos incertos, e dependentes de injunções políticos e conveniências do Poder Central.
O que eles se recusam a perceber é que os incentivos no Amazonas são para a produção. Nesse modelo não há incentivos fiscais sem produção. O incentivo só ocorre quando a motocicleta, o celular, a TV de LCD são produzidos e comercializados. O financiamento governamental é baixíssimo se comparado com o investimento de risco das próprias empresas. Mas os tucanos não vêem assim!
O Serra agora promete perenizar, prorrogar por 100 anos. Isso como promessa de campanha, porque a prática político-administrativa releva outro Serra.
Quando Serra foi MINISTRO DO PLANEJAMENTO nomeou o Sr. Mauro Costa como Superintendente da SUFRAMA (que depois levou pra FUNASA, depois pra Secretaria Municipal de Finanças, depois para Secretaria de Fazenda de São Paulo, e é apontado como eventual Ministro da Fazenda) que, dentre outras coisitas:
a) Suspendeu a aprovação de novos projetos pelo artifício da não realização das reuniões periódicas do Conselho de Administração, por mais de um ano;
b) Limitou a aquisição de insumos, paralisando as empresas pela falta de matéria-prima, punindo a competência empresarial;
c) Congelou a aprovação de novos PPB´s (Processo Produtivo Básico) - que estabelecem o índice de nacionalização dos produtos e sem o qual não é possível produzir e a comercializar para outros estados. Parece razoável. Só que através de mais burocracia não aprovava nem mesmo os PPB’s de produtos com alto índice de nacionalização e que já eram produzidos em Manaus. As empresas foram à Justiça para garantir o direito de produzir. Alguns PPB’s nunca saíram e empresas fecharam.
Foi no Governo Tucano que perdemos o Polo de Informática do PIM com a adoção de medidas mais favorecidas para o resto do país através da Lei 10.176, de 11/01/2001.
Vejam o que eles estão fazendo HOJE.
GOVERNOS ALCKMIN E SERRA
1. COMUNICADO CAT - inconformado com a proteção constitucional da ZFM, Geraldo Alckmin EDITOU, através da Secretaria da Fazenda de São Paulo, em 29/07/2004, um ato normativo denominado Comunicado da Coordenadoria de Administração Tributária - CAT 36/2004, que equiparou os incentivos do ICMS da ZFM àqueles concedidos irregularmente por outros estados brasileiros, no âmbito da Guerra Fiscal.
· Através de um mero comunicado, o Estado de São Paulo vem impedindo o reconhecimento de créditos de ICMS, baseados na Lei de Incentivos Fiscais do Amazonas, nas operações realizadas por empresas do Pólo Industrial de Manaus com contribuintes daquele estado, afrontando a própria Constituição Federal que autoriza o Estado do Amazonas a conceder incentivos fiscais, através de lei própria.
· Esta autorização, expressa no artigo 15, da Lei Complementar nº 24, de 07/01/75, foi recepcionada pelo disposto no Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegurou as vantagens comparativas da ZFM, em magistral proposta apresentada pelo Relator Bernardo Cabral.
· JOSÉ SERRA ENQUANTO FOI GOVERNADOR SE RECUSOU A REVOGAR O ATO QUE CONTINUA EM VIGOR. Nota Técnica do Governo Paulista, de agosto de 2010, reafirma que os benefícios do ICMS concedidos às empresas da ZFM são inconstitucionais.
2. TRIBUTAÇÃO DE MONITORES E CELULARES - Os Celulares e Monitores, e demais produtos de informática produzidos no Polo Industrial de Manaus são tributados em SP com 18% de ICMS, enquanto a legislação paulista praticamente ZERA a tributação dos fabricados em SP. Clara inconstitucionalidade que levamos ao STF.
· Para fugir ao julgamento, SERRA às vésperas do julgamento suspendeu a legislação, o STF então entendeu que a ação do Amazonas havia “perdido o objeto” e, ato contínuo, SP voltou a aplicar a mesma tributação com nova legislação. O STF está sendo acionado novamente.
· NÃO ESQUEÇA: JOSÉ SERRA SE RECUSOU A REVOGAR O ATO, DISCRIMINATÓRIO AOS PRODUTOS DA ZFM, QUE CONTINUA EM VIGOR.
3. VETO À REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONGRESSO – O Governo Serra combateu ferozmente a aprovação da Reforma Tributária, que foi negociada arduamente no Congresso Nacional em 2009 por não aceitar o tratamento nela dispensado à Zona Franca de Manaus, terminando por impedir sua votação.
4. TENTATIVA DE IMPLEMENTAR REFORMA VIA CONFAZ, SEM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS - O Governo Paulista insistiu, com inúmeras Propostas de Convênio, com o fito de implementar a tributação zero nas operações interestaduais que não apenas reduziria a Arrecadação Estadual como também feriria de morte a competitividade de nossas empresas, sem qualquer outra proteção como prevista na proposta de Reforma Tributária.
Todos lembram a má vontade do Governo FHC em relação à ZFM. Não esqueçamos que o Amazonas ofereceu alguns dos melhores quadros no Congresso Nacional ao Governo FHC, mas a despeito do esforço, da dedicação e da posição de destaque que nossos parlamentares tinham naquele governo e, mesmo ante a mobilização da sociedade amazonense, FHC, Serra e seus companheiros permaneceram insensíveis : não permitiram a prorrogação da ZFM durante seu governo!
E o Governo Lula?
A prorrogação da ZFM no primeiro ano de seu governo demonstra, de forma inconteste, a diferença de postura e compromisso entre um governo e outro. Lula não apenas prorrogou, atendendo a um antigo anseio dos amazonenses como também ampliou os benefícios fiscais para incluir as contribuições do PIS e da COFINS aumentando a competitividade do modelo. Honrando assim seu compromisso de combater as desigualdades regionais e sociais.
Como Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef foi fundamental na decisão de viabilizar a construção do gasoduto Coari-Manaus que representou investimentos superiores a R$ 5 bilhões, estabelecendo um novo paradigma para o desenvolvimento do Estado.
De igual forma, passou pelas mãos da Ministra Dilma Roussef a viabilização da solução definitiva para o problema de energia elétrica da Cidade Manaus: A interligação de Manaus ao Sistema Nacional através do Linhão de Tucuruí.
Foi Dilma Roussef que coordenou a ação do Governo Lula durante a crise 2008-2009 adotando medidas que nos permitiram superar e retomar mais rapidamente o ritmo de crescimento. A manutenção dos empregos no Polo de 2 rodas foi resultado concreto dessas ações.
Enfim, poderíamos continuar enumerando diversas iniciativas do Governo Lula e da Ministra Dilma em apoio à luta pela preservação do Polo Industrial de Manaus (p. ex. no caso da PEC contra as mídias virgens e gravadas), mas fato concreto é que ninguém pode identificar um ato de Dilma Roussef que não seja de compromisso com o Amazonas.
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